Termos de Uso — DOMIA
Condições e regras aplicáveis ao uso do site, formulários, materiais e canais de contato.
TERMOS DE USO — DOMIA
Última atualização: 18/02/2026
1) Identificação
Bem-vindo(a) ao site da DOMIA (“Site”), operado por DOMIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.532.783/0001-73, com sede na Av. José Maria de Brito, 1707 - Jardim Central, Foz do Iguaçu - PR, 85864-320 (“DOMIA”, “nós”, “nosso”).
2) Aceitação e ciência
Ao acessar, navegar, visualizar, interagir, preencher formulários, enviar informações, solicitar contato, agendar reuniões, baixar materiais, cadastrar-se (quando disponível) ou utilizar quaisquer funcionalidades do Site, você (“Usuário”, “você”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso (“Termos”) e com a Política de Privacidade publicada no Site, que integra estes Termos para todos os fins.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, deve cessar imediatamente a utilização do Site.
3) Definições
- Site: conjunto de páginas, recursos, áreas, subdomínios, landing pages e formulários sob titularidade/gestão da DOMIA.
- Conteúdos: textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, layout, marca, logotipos, documentos, materiais e quaisquer itens disponibilizados no Site.
- Materiais: e-books, apresentações, templates, PDFs, estudos, artigos e conteúdos baixáveis ou acessíveis mediante cadastro.
- Serviços: soluções ofertadas pela DOMIA (ex.: automação, engenharia de dados, operações comerciais, desenvolvimento de ativos, tráfego pago e correlatos), cuja contratação depende de proposta/contrato.
- Terceiros: plataformas e provedores externos (ex.: WhatsApp, redes sociais, hospedagem, analytics, CRM, automação de e-mails, mensuração de campanhas) integrados ao Site ou utilizados no relacionamento.
- Conteúdo do Usuário: informações, mensagens, dados e materiais enviados por você por meio do Site, formulários, chat, e-mail e/ou WhatsApp.
4) Alterações destes Termos
A DOMIA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, por razões técnicas, legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente será a publicada no Site com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado aceitação da versão atualizada.
5) Finalidade do Site
O Site possui caráter institucional, informativo e comercial, podendo disponibilizar Conteúdos, Materiais, formulários de captação e qualificação de leads, agendamentos, canais de atendimento e outras funcionalidades.
O uso do Site não cria obrigação de contratação, nem garante disponibilidade de qualquer Serviço. Condições comerciais, escopo, prazos e valores são definidos em proposta e/ou contrato específico.
6) Elegibilidade e responsabilidade de representação
Você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Caso esteja agindo em nome de pessoa jurídica, declara ter poderes para representá-la e vinculá-la a estes Termos. O Site não é direcionado a menores de 18 anos. Se um menor utilizar o Site, presume-se autorização e supervisão do responsável legal.
7) Regras de uso e conduta
Ao utilizar o Site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em formulários e cadastros;
- Utilizar o Site de forma lícita, ética e compatível com a sua finalidade;
- Respeitar direitos de terceiros, inclusive privacidade, dados pessoais, imagem e propriedade intelectual;
- Não interferir no funcionamento do Site nem tentar contornar medidas de segurança;
- Manter a confidencialidade de credenciais, caso o Site venha a oferecer áreas autenticadas.
8) Proibições (uso indevido)
É expressamente vedado:
- Realizar engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades, varreduras (scans) e testes de invasão sem autorização por escrito;
- Inserir vírus, malware, scripts maliciosos, bots ou automações abusivas;
- Executar ataques (ex.: DDoS), tentativas de sobrecarga, scraping, coleta automatizada indevida ou mineração de dados;
- Tentar acesso a áreas restritas, bancos de dados, servidores, códigos, contas ou integrações sem autorização;
- Usar o Site para spam, assédio, fraude, desinformação, violação de direitos ou qualquer ato ilícito;
- Remover avisos legais, marcas, créditos, metadados ou identificações de propriedade intelectual dos Conteúdos;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar Conteúdos/Materiais sem autorização prévia e expressa.
9) Formulários, cadastros e integridade das informações
Ao preencher formulários, solicitar contato, baixar Materiais ou agendar reuniões, você reconhece que: (i) as informações fornecidas devem ser verdadeiras; (ii) a DOMIA poderá usar tais dados para atendimento e relacionamento, observada a Política de Privacidade; e (iii) a DOMIA pode recusar solicitações com dados inconsistentes, incompletos ou suspeitos.
10) Conteúdo do Usuário
Conteúdos enviados por você (mensagens, anexos, briefings, respostas, documentos, comentários ou quaisquer dados) devem respeitar a lei e direitos de terceiros. Você declara ser titular ou ter as autorizações necessárias para compartilhar tais informações.
Na medida necessária para atendimento, tratativas comerciais, elaboração de proposta, execução de solicitações e melhoria do relacionamento, você concede à DOMIA uma licença não exclusiva, gratuita e limitada à finalidade para utilizar o Conteúdo do Usuário, respeitada a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
11) Propriedade intelectual
Todos os Conteúdos e Materiais do Site (incluindo textos, imagens, vídeos, layout, identidade visual, marcas, logotipos e arquivos) são protegidos por direitos autorais e/ou propriedade intelectual. A titularidade pertence à DOMIA e/ou seus licenciadores.
Salvo autorização expressa, é proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, exibir, transmitir, vender, licenciar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente quaisquer Conteúdos/Materiais.
12) Links e serviços de terceiros
O Site pode conter links, embeds e integrações com Terceiros. A DOMIA não controla conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de Terceiros. O uso de plataformas de Terceiros é regido pelos respectivos termos e políticas, sob responsabilidade do Usuário.
13) Comunicações, contato e marketing
Ao fornecer seus dados (nome, e-mail, telefone, empresa e similares), você autoriza a DOMIA a: (i) responder solicitações; (ii) enviar comunicações transacionais (ex.: confirmação de agendamento); e (iii) quando aplicável, enviar comunicações de conteúdo, novidades, eventos e ofertas (e-mail marketing e/ou WhatsApp).
Você poderá solicitar descadastro/opt-out a qualquer momento pelo link de descadastro nos e-mails ou por meio do canal: [E-MAIL DE PRIVACIDADE/CONTATO].
14) Segurança e prevenção a fraudes
A DOMIA adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger o Site e reduzir riscos de acesso não autorizado. Ainda assim, nenhum ambiente digital é 100% inviolável. Você reconhece riscos inerentes à internet e compromete-se a manter seus dispositivos e credenciais protegidos.
15) Disponibilidade, manutenção e interrupções
O Site pode sofrer indisponibilidades temporárias por manutenções, atualizações, falhas técnicas, incidentes, limitações de terceiros ou eventos fora do controle razoável da DOMIA. Não garantimos disponibilidade contínua, sem erros ou ininterrupta.
16) Isenções (“como está”)
O Site e seus Conteúdos/Materiais são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”. A DOMIA não oferece garantias de adequação a um fim específico, ausência de falhas, ou que o Site atenderá a expectativas particulares do Usuário.
17) Limitação de responsabilidade
A DOMIA não se responsabiliza por, incluindo mas não se limitando a:
- Indisponibilidade temporária, falhas de conexão, navegador, dispositivo, provedor de internet ou configurações do Usuário;
- Conteúdos, serviços, práticas e políticas de Terceiros acessados por links/integrações;
- Danos decorrentes de uso indevido do Site por terceiros;
- Decisões tomadas pelo Usuário com base em conteúdo geral do Site, sem avaliação específica e sem contrato;
- Perdas indiretas, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, danos consequenciais, punitivos ou emergentes.
Quando aplicável e na máxima extensão permitida pela legislação, eventual responsabilidade da DOMIA será limitada aos limites legais e/ou ao que constar em instrumento contratual específico.
18) Indenização
Você concorda em indenizar e manter a DOMIA, seus sócios, colaboradores e representantes isentos de quaisquer perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) violação destes Termos; (ii) uso indevido do Site; (iii) violação de direitos de terceiros; (iv) Conteúdo do Usuário enviado sem autorização.
19) Suspensão, restrição e encerramento de acesso
A DOMIA poderá, a seu critério e sem prejuízo de outras medidas, restringir, suspender ou bloquear acessos e interações que violem estes Termos, apresentem risco de segurança, indiquem fraude, abuso, scraping, ou comprometam a estabilidade do Site.
20) Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao Site é regido pela Política de Privacidade publicada no Site, que integra estes Termos.
21) Disposições gerais
- Integralidade: estes Termos constituem o acordo sobre o uso do Site, sem prejuízo de contratos específicos.
- Não renúncia: tolerância a descumprimento não constitui renúncia de direito.
- Separabilidade: se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor.
- Força maior: eventos fora do controle razoável da DOMIA podem impactar o Site sem responsabilização.
22) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Foz do Iguaçu/PR, salvo disposições legais em sentido diverso.